EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Governo do Estado/Governo do Estado do Maranhão/SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Página
- 139
- ID matéria
- 24113958
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 23/2026-SEDUC. REF. PROCESSO SEI nº 2026.110220.04950 - SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: neste ato representada pela Secretária de Estado da Educação, Sra. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. CPF: 039.975.***-**. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA. CNPJ: 07.259.925/0003-62. REPRESENTANTE. SILAS MACIEL DOS SANTOS. CPF: 084.162.***-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O presente contrato tem por objeto a aquisição de acervo bibliográfico nacional (Material Didático Complementar), de caráter híbrido, destinado aos estudantes e professores do Ensino Médio da rede pública estadual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 e da proposta apresentada:
ITEM | Código | Descrição | Unid. | Kits | Quantida de (Livros) | Valor De Capa | Desconto Da Ata | Valor por Kit | Total |
1 | 0060414 | Coleção Didática de Língua Portuguesa para Ensino Médio -Estudante (1ª a 3ª série) | kit | 200.000 | 400.000 | R$ 803,75 | 40,20% | R$ 480,64 | R$ 96.128.000,00 |
2 | 0060470 | Coleção Didática de Matemática para Ensino Médio - Estudante (1ª a 3ª série) | kit | 200.000 | 400.000 | R$ 803,75 | 40,20% | R$ 480,64 | R$ 96.128.000,00 |
3 | 0060394 | Coleção Didática de Língua Portuguesa para Ensino Médio -Professor (1ª a 3ª série) | kit | 10.000 | 20.000 | R$ 803,75 | 40,20% | R$ 480,64 | R$ 4.806.400,00 |
4 | 0060377 | Coleção Didática de Matemática para Ensino Médio - Professor (1ª a 3ª série) | kit | 7.500 | 15.000 | R$ 803,75 | 40,20% | R$ 480,64 | R$ 3.604.800,00 |
TOTAL | 835.000 | TOTAL | R$ 200.667.200,00 | ||||||
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, conforme Nota de Empenho nº 2026NE001998.
Nº DE ORDEM | PROGRAMA | AÇÃO | SUBAÇÃO | FONTE | NATUREZA | |
CÓDIGO | NOME | |||||
01 | 0612 | 06097 | 016347 | AQUISIÇÃO DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS | 1.540.105000 | 33.90.32.05 |
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - 4.1. O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEXTA - PREÇO - 6.1. O valor total da contratação é de R$ 200.667.200,00 (duzentos milhões seiscentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de São Luís/MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2026. FORO: Comarca de São Luís/MA. IGOR DE SOUZA CARNEIRO DA COSTA Secretário Adjunto de Orçamento, Finanças e Contabilidade.. SAOFC/SEDUC