PORTARIA Nº 771/PROGEP, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Página
- 43
- ID matéria
- 24118103
PORTARIA Nº 771/PROGEP, DE 8 DE JULHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026, bem como pela delegação de competência constante na Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria;
Considerando o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1007497-06.2026.4.01.3902, resolve:
Art. 1º Incluir, no Edital de Homologação nº 01/2026 - COCP, de 03 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 04 de março de 2026, Seção 3, referente ao Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, a condição de sub judice na Área 42 - Literatura de Língua Portuguesa, em cumprimento à decisão judicial mencionada no preâmbulo deste ato.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Homologação nº 01/2026 - COCP.
TÚLIO PEREIRA DE SOUZA