PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 60, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira/Presidência
- Página
- 8
- ID matéria
- 24118133
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 60, DE 7 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar EDIVALDO SOUSA GONÇALVES, CPF nº ***.277.101-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.08, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON