EXTRATO DE CONTRATO Nº C010907/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº C010907/2026

Processo administrativo Nº: 011006/2026. Concorrência eletrônica Nº: 009/2026. Contratante: Município de Canarana/BA, CNPJ nº 13.714.464/0001-01. Contratada: Dourado e Sobral LTDA, CNPJ nº 38.114.215/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para recuperação da estrada vicinal que liga a sede do Município de Canarana/BA ao Povoado de Capivara, conforme Convênio nº 990644/2025, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo, projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o Edital da Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Valor global: R$ 1.127.659,03 (um milhão, cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e três centavos). Vigência: 09 de julho de 2026 a 09 de julho de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável; Atividade: 1.026 - Revitalização e Recuperação de Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras; Fonte: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo Administrativo nº 011006/2026 e Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Data da assinatura: 09 de julho de 2026. MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA. PREFEITA MUNICIPAL.