PORTARIA Nº 97, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 77
- ID matéria
- 24118178
PORTARIA Nº 97, DE 9 DE JULHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria do servidor GENIVAL MOURA LINS, no Cargo de Agente de saúde pública, Matrícula nº 517826, que passará a ser o do artigo 20, §2º, I, da EC nº 103/2019, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022. (Processo nº 25020.000288/2024-91)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES