EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Página
- 6
- ID matéria
- 24118298
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL ao CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO n.º 94/2023.*OBJETO: Rescisão amigável e consensual do Contrato de Sublocação nº 94/2023, celebrado em 18 de junho de 2024, que visava a sublocação de área interna coberta (20,86m²) no 2º andar do Edifício Telemundi II, em Brasília-DF, conforme o art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993.*Firmado entre este Conselho (CNPq) e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO BRASIL CENTRAL - SICOOB EXECUTIVO. *Processo n.º 01300.012114/2023-85. *Fundamento legal: Lei 8666/93, Lei 8.245/1996 e a Lei 13.303/2016. *Data de assinatura: 07/07/2026. *Assinam - Pelo CNPq: OLIVAL FREIRE JUNIOR (Presidente do CNPq) e pelo SICOOB EXECUTIVO: LUIZ LESSE MOURA SANTOS (Diretor Presidente).