PORTARIA SE/MDIC Nº 201, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MDIC Nº 201, DE 8 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista, que darão suporte ao Órgão Setorial Executor, na Unidade Gestora - UG: 280102, no compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os §2º e § 3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023:

I - ORDENADOR DE DESPESAS

TITULAR: LEONARDO DAVID DA SILVA LUIZ, CPF: ***577-598**;

SUBSTITUTO: THAIS ALVES MEDEIROS, CPF: ***.059.531-**.

II - GESTOR FINANCEIRO

TITULAR: THAIS ALVES MEDEIROS, CPF: ***.059.531**;

SUBSTITUTO: ALDEMAR GONCALVES DE CARVALHO, CPF: ***.590.326-**.

III - CONFORMISTA

TITULAR: HILARIO BOTELHO FALCAO, CPF: ***.651.001-**;

SUBSTITUTO: EMILENE COELHO DE MORAIS HOLLANDA, CPF: ***.076.861-**;

Art. 2º Revogar a Portaria SE/MDIC nº 152, de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO