AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-10 · nº 128
Publicação: 2026-07-10
Tipo: Retificação
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Araruna
Página: 200
ID matéria: 24118236
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros (projeto criativa) educação infantil e fornecimento de livros (projeto rever - recomposição e acompanhamentos das aprendizagens), visando atender a rende de ensino infantil - Secretaria de Educação deste Município. Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros (projeto criativa) educação infantil e fornecimento de livros (projeto rever - recomposição e acompanhamentos das aprendizagens), visando atender a rende de ensino; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISS EM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.681.440/0001-09 - R$ 262.950,00.

Araruna - PB, 9 de Julho de 2026

AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO

Prefeito