EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-10 · nº 128
Publicação: 2026-07-10
Tipo: Extrato de Doação
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
Página: 79
ID matéria: 24118437
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Espécie: Termo de Doação nº 357/2026 - Processo nº 08020.007256/2026-69.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n.º 16.695.025/0001-97.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 357/2026, em referência.

Data da assinatura: 07/07/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 219.774,84 (duzentos e dezenove mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 366/2026 - Processo nº 08020.011362/2025-66.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 366/2026, em referência.

Data da assinatura: 07/07/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.

Valor: R$ 796.515,64 (setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 184/2026 - Processo nº 08000.048235/2024-70.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 184/2026, em referência.

Data da assinatura: 06/07/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SAULO DE TARSO SANSON SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 31.310,50 (trinta e um mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos).