PORTARIA SETEC/MCTI Nº 10.176, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SETEC/MCTI Nº 10.176, DE 7 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e na Portaria MCTI nº 4.977, de 20 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê de Apoio Técnico (CAT) de Terceira Análise Ano-Base 2024, em formato presencial, com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe técnica da Coordenação de Instrumentos de Apoio à Inovação, da Coordenação Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação (CGIA), do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (DEPAI), da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) deste Ministério, na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) sobre os projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Parágrafo único. O Comitê de Apoio Técnico a que se refere o caput tem por função exercer atividade de consultoria especializada ad hoc à SETEC, prestada nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado.

Art. 2º Designar os seguintes consultores(as) ad hoc para constituírem o Comitê de Apoio Técnico à SETEC:

I - ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

II - ALCINEIA DE LEMOS SOUZA RAMOS

III - ALANA KELLY XAVIER DE BARROS BRANCO

IV - ANA PAULA SILVEIRA PAIM

V - ARI MELO MARIANO

VI - ARIEL SOARES TELES

VII - AZIZ EDUARDO CALZOLAIO

VIII - BENILTON LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

IX - BRUNO AUGUSTO NASSIF TRAVENÇOLO

X - CARLOS ALBERTO TAGLIATI

XI - CLEUDMAR AMARAL DE ARAUJO

XII - DANIEL PINHEIRO BERNARDON

XIII - DEMETRIUS PEREIRA MORILLA

XIV - EDER SOCRATES NAJAR LOPES

XV - EDUARDO NUNES DOS SANTOS

XVI - ÉRIKA FERNANDES COTA

XVII - ERNANDES RODRIGUES DE ALENCAR

XVIII - FELIPE DO CARMO AMORIM

XIX - FERNANDO ANTÔNIO ANJO

XX - GILVAN MOREIRA DA PAZ

XXI - JAIR PAULINO DE SALES

XXII - JAISON VIEIRA DA MAIA

XXIII - JOÃO PINTO CABRAL NETO

XXIV - JOÃO GABRIEL ROCHA SILVA

XXV - JOÃO HENRIQUE DA SILVA RÊGO

XXVI - JOEL STRYHALSKI

XXVII - JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI

XXVIII - JOSE EDUARDO FERREIRA LOPES

XXIX - JOSÉ FERNANDO DAGNONE FIGUEIREDO

XXX - KAREN DA SILVA FIGUEIREDO MEDEIROS RIBEIRO

XXXI - LEANDRO RODRIGUES DA SILVA SOUZA

XXXII - LEONARDO RAMOS EMMENDORFER

XXXIII - LUCIANO LOPES PFITSCHER

XXXIV - MARCIO ANDREY ROSELLI

XXXV - MARCIO ZAMBOTI FORTES

XXXVI - MAURICIO SPERANDIO

XXXVII - PAULA TOSHIMI MATUMOTO PINTRO

XXXVIII - PAULO ROBERTO GURGEL KURKA

XXXIX - PAULO VICTOR PRESTES MARCONDES

XL - RANYELSON NERES CARVALHO

XLI - RENATA DE MATOS GALANTE

XLII - RICARDO BARROS SAMPAIO

XLIII - ROSEMEIRE CRISTINA LINHARI RODRIGUES PIETRO

XLIV - SIMARA MARCIA MARCATO

XLV - VICTOR HUGO LÁZARO LOPES

Art. 3º O Comitê de Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 10 de julho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO