AVISO de Homologação

AVISO de Homologação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Camalaú/PB, Marilaura Couto Mariano, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Termo de Homologação do resultado final do Chamamento Público nº 001/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 121/2026, destinado à seleção de organização da sociedade civil para celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, com transferência de recursos financeiros, voltado à execução de ações de atenção primária à saúde, abrangendo especialidades odontológicas e coletas de exames, quando indispensáveis, com foco nas comunidades rurais do Município de Camalaú/PB. Objeto do chamamento: seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para execução de ações complementares de atenção primária à saúde, com atendimento itinerante nas comunidades rurais do Município. Entidade vencedora: Instituto Avançado de Saúde da Paraíba - IASP. CNPJ: 27.511.230/0001-71. Valor global de referência: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações da Lei Federal nº 13.204/2015, Lei Municipal nº 629/2023, Decreto Municipal nº 318/2026 e disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Fica homologado o resultado final do certame, para os fins de direito, observadas as formalidades legais necessárias à posterior celebração do Termo de Fomento. Camalaú/PB, 10 de julho de 2026.

Camalaú - PB, 29 de junho de 2026.

MARILAURA LÍGIA COUTO MARIANO

Secretária Municipal de Saúde