PORTARIA SFA-SE/MAPA Nº 42, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe
- Página
- 7
- ID matéria
- 24118627
PORTARIA SFA-SE/MAPA Nº 42, DE 7 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 562 de 11 de Abril de 2018, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no DOU de 13 de Abril de 2018, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 04 de 07 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 13/01/2026.
Art. 2º - Restabelecer a Pensão Civil de Maria Jose dos Santos, matrícula nº 00185477, CPF ***.874.375-**.
Antonio de Oliveira Reis