Portaria de Pessoal GAB-SAL/SAL/MJSP Nº 4, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria de Pessoal GAB-SAL/SAL/MJSP Nº 4, DE 8 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto na Cláusula Quarta do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025/SAL e o disposto nos art. 17 do Decreto nº 10.426, de 2020 de 16 de julho de 2020, e considerando o constante dos autos do processo nº 08027.001013/2025-76, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para realizar a função de monitoramento e de avaliação da execução do objeto pactuado no Termo de Execução Descentralizada SAL/MJSP nº 01/2025 firmado entre a Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - SAL e a Universidade Federal Fluminense - UFF:

I - Titular: EVERTON ASSIS LIMA.

II - Suplente: ADRIANA MARQUES .

Parágrafo único. O suplente substituirá o titular em sua ausência ou impedimento.

Art. 2º Revogar a Portaria SAL/MJSP nº 3, de 30 de Janeiro de 2026 (SEI nº 34432026).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO