EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
- Página
- 113
- ID matéria
- 24118784
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 028/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Câmara Municipal de Salvador. OBJETO: Cooperação institucional para realização da exposição "Floresta da Urna Eletrônica - 30 anos de democracia digital". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0019369-18.2025.6.05.8000. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até a 20/07/2026. ASSINATURA: 07/07/2026. SIGNATÁRIOS: Des. Maurício Kertzman Szporer, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e Sr. Carlos da Silva Muniz, pela Câmara Municipal de Salvador. Salvador, 9 de julho de 2026. Des. Maurício Kertzman Szporer - Presidente do TRE-BA.