EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
- Página
- 21
- ID matéria
- 24118842
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 63012.004279/2020-33. ACT nº 2/2021.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do ACT nº 2/2021, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2026 a 09/07/2031.
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), CNPJ 10.783.898/0001-75. Data da Assinatura: 09/07/2026. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2031. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante Diretor