AVISO de licença
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Aviso de Licença
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Cariri
- Página
- 43
- ID matéria
- 24118742
AVISO de licença
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, para empreendimentos de utilidade pública e interesse social, nos termos do Art. 4° e 6° da Resolução COEMA 02/2019; para Construção de Prédio com dois pavimentos, urbanização do entorno, estacionamento, gradil, baia de resíduos e guarita para Fins Acadêmicos, no novo terreno do Campus da UFCA. Localizado no município de Brejo Santo - Ce, na Rua Raimunda Araújo Lima, S/N, Bairro Araujão.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Washington Luiz de Sousa Júnior
Diretor de Infraestrutura