EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2689/2026- PMPII/PI

OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação Dos Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoramento Cultural, Destinados ao Fortalecimento e a Implementação de Políticas Públicas de Fomento à Cultura, sobre Projetos Inscritos nos editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (Pnab), Instituída Pela Lei 14.399/2022, no Âmbito do Município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Maria Irismar de Sousa. CONTRATADO: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 08.510.501/0001-20, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Sala 02, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pela Sra. Francisca Isaiane Silva Moura Coelho de Oliveira. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.174,44. Validade: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0010.2071.0000 / 13.392.0010.2194.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2071/2194. ELET. DE DESPESA: 33.90.39. FONTE RECURSO: 500/719. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24/ Contratado: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 08.510.501/0001-20.

Data Assinatura: 08/07/2026

Pedro II - PI, 8 de julho de 2026. Maria Irismar de Sousa-Secretaria Municipal de Cultura