EXTRATO DE CONTRATO: Nº 37/2026

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 37/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: CONSTRUTORA TIERES LTDA, CNPJ sob o nº 11.739.762/0001-20. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 04/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 993326/2025/MCIDADES/CAIXA E NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.Valor: R$ 2.195.671,14 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e quatorze centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 25 de junho de 2026.

Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 1500000/1700000. Diogo Menezes Machado. Prefeito.