EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
- Página
- 42
- ID matéria
- 24118987
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE, SIPAC (187/2025) UFBA/FAPEX/ AZIDUS
Nº Processo: 23066.037058/2025-14. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a AZIDUS BRASIL PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ: 07.743.272/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da redação da Clausula 14.5 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Terapia dupla com dolutegravir mais lamivudina (DTG / 3TC) versus dolutegravir com TDF-lamivudina (DTG + TDF / 3TC) em participantes com HIV e tuberculose (TB) sem tratamento prévio com antirretrovirais recebendo tratamento para TB à base de rifampicina". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e a 8.241/2014, de 21 de maio de 2014. Vigência: 01/08/2025 a 01.02.2028. Data de Assinatura: 07.07.2026.