EXTRATO De TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
- Página
- 174
- ID matéria
- 24118849
EXTRATO De TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2022
RESENHA DO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 206/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 056/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 005/2022. CONTRATANTE: Município de Santa Luzia do Paruá/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receita e Patrimônio Público, CNPJ nº 12.511.093/0001-06. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Santa Luzia do Paruá/MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30/06/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira, § 5º, alínea "b", do Contrato nº 206/2022, c/c art. 65, I, "a" e "b", § 1º, e art. 57, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receita e Patrimônio Público.