PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Data da Reunião: 22/07/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) presencial;

b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação;

4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de maio de 2026, relativa ao processo nº: 11621.000088/2009-15, Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA - Recorrente: OSMAR SINCLAIR RODRIGUEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 22 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

1 - Processo nº: 11522.721420/2013-83 - Recorrente: CONSTRUTORA COLORADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILDERSON BOTTO

2 - Processo nº: 10140.723218/2018-22 - Recorrente: FERNANDO PANAZZOLO BALDASSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA

3 - Processo nº: 10340.720647/2022-78 - Recorrente: JOSE LUIZ DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

4 - Processo nº: 10805.723387/2012-14 - Recorrente: MIGUEL PITARCH PIPIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 19515.005753/2009-86 - Recorrente: NOVALATA BENEFICIAMENTO COM EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 19515.005756/2009-10 - Recorrente: NOVALATA BENEFICIAMENTO COM EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 19515.005759/2009-53 - Recorrente: NOVALATA BENEFICIAMENTO COM EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 19515.005754/2009-21 - Recorrente: NOVALATA BENEFICIAMENTO COM EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 19515.005751/2009-97 - Recorrente: NOVALATA BENEFICIAMENTO COM EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 19515.005752/2009-31 - Recorrente: NOVALATA BENEFICIAMENTO COM EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19515.005750/2009-42 - Recorrente: NOVALATA BENEFICIAMENTO COM EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 19515.005758/2009-17 - Recorrente: NOVALATA BENEFICIAMENTO COM EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19515.005755/2009-75 - Recorrente: NOVALATA BENEFICIAMENTO COM EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19515.005760/2009-88 - Recorrente: NOVALATA BENEFICIAMENTO COM EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 19515.005757/2009-64 - Recorrente: NOVALATA BENEFICIAMENTO COM EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho