EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Página
- 46
- ID matéria
- 24119138
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 31/2026. Espécie: Aditivo do Contrato nº 36/2026, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado ISABEL RODRIGUES MOURA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira (DA REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 36/2026, objeto do processo de admissão nº 23204.004650/2026-81, passando a vigorar, a partir de 08/07/2026, com base na vedação de acumulação do benefício de auxílio alimentação, conforme Instrução normativa SGP/SEDGG/ME nº 80, de 18 de agosto de 2021, o seguinte valor:
Vencimento Básico: Classe B - 40h: R$ 4.564,56 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos);
Retribuição por Titulação de Especialização: R$ 684,69 (seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos);
Perfazendo o total de: R$ 5.249,25 (cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Signatários: TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ISABEL RODRIGUES MOURA, contratada.