AVISO DE retificação

AVISO DE retificação

RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Termo Aditivo N° 20240359, da INEXIGIBILIDADE Nº 3.2024-002, realizada em 7 de julho de 2026 no Diário Oficial da União página 190, e no Diário Oficial dos Municípios página 38. OBJETO: Contratação reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro Novo Eldorado, Eldorado dos Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07 de julho de 2026 a 02 de julho de 2027, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. Que se leia: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07 de julho de 2026 a 07 de janeiro de 2027, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. Demais clausulas continuarão inalteradas.

MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA

Secretária de Educação