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extrato de acordo de cooperação técnica

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Página
116
ID matéria
24119165
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extrato de acordo de cooperação técnica

PROAD Nº 7964/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e a SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL - SGD/MGI, sob o CNPJ-MF sob o nº 00.489.828/0074-00. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo Corporativo n º 8/2020, que tem por objeto a definição de parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo em processos de contratação, prorrogação ou renovação contratual que englobem os produtos ou serviços da Microsoft previstos e descritos no Anexo I e no Anexo II ao Acordo. Data de Assinatura: 25/06/2026. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 31 de março de 2026, conforme 9º Termo Aditivo ao Acordo Cooperativo nº 08/2020. Assinaturas: Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Presidente do TRT-14, Sr. Rogério Souza Mascarenhas - Secretário de Governo Digital e Sr. Ronan Teixeira Damasco - Diretor Nacional de Tecnologia (Microsoft)