PORTARIA SEG Nº 1.059, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.059, DE 7 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1028846/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO