Aviso de audiência pública

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-10 · nº 128
Publicação: 2026-07-10
Tipo: Edital
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Diretoria de Administração e Logística/Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais/Divisão de Licitações
Página: 79
ID matéria: 24119269
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL 2/2026/DTCOM

Tornar público por meio do Edital nº 2/2026/DTCOM - Audiência Pública - SMP (SEI nº 74439583) -Processo SEI: 08650.127512/2026-17 que trata da realização de Audiência Pública destinada a colher contribuições técnicas, econômicas, regulatórias e operacionais sobre soluções viáveis para o provimento de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com ampla cobertura e alta disponibilidade, para utilização pela Polícia Rodoviária Federal em âmbito nacional. O presente Edital substitui o Edital nº 1/2026/DTCOM, passando a vigorar com a data e os prazos abaixo especificados. Anexo: Anexo - Edital de Audiência Pública (SEI nº 74346563). Data da Audiência Pública: 21 de julho de 2026. Horário: das 14h às 16h, horário oficial de Brasília. Plataforma de Participação: Brasil Participativo. Página pública da Audiência Pública: https:brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/smpprf. Link da sessão pública no google meet: https:meet.google.com/qbh-cwbw-ams. E-mail institucional para dúvidas, pedidos de esclarecimento, impugnações, contribuições adicionais e agendamento de apresentação de soluções:dtcom@prf.gov.br. Prazo para apresentação de soluções ou serviços pelas empresas interessadas: até 10 dias contados da realização da Audiência Pública, mediante manifestação de intenção durante a sessão pública.. Prazo para envio de contribuições adicionais: até 04 de agosto de 2026. Prazo previsto para publicação da análise das contribuições: 11 de agosto de 2026.

SANDER DIEGO GOMES DE MELO LIMA

Chefe da Divisão de Telecomunicação