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PORTARIA FNDE N° 607, DE 9 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Página
27
ID matéria
24119275
PDF
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PORTARIA FNDE N° 607, DE 9 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

HILDA SOUZA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Operacionalização do SIOPE, Código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Operacional ao SIOPE e SisCACS, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA