PORTARIA Nº 19.581, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais/Gerência de Operações da Aviação Geral
- Página
- 163
- ID matéria
- 24119414
PORTARIA Nº 19.581, DE 8 DE JULHO DE 2026
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.007168/2026-29, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA 2026-01-00UU-04-01, emitido em 7 de julho de 2026, em favor da sociedade empresária THE TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 57.689.723/0001-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS