EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Página
- 114
- ID matéria
- 24119340
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 19/2025 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003597-02.2026.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO: Incluir a Cláusula Vigésima Nona ao Contrato nº 15/2023, a qual trata do Cumprimento do Programa Transformação - Resolução CNJ 497/2023; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65 da Lei nº 8.666/93, Resolução CNJ 497/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada. Ederson de Araújo Júnior - Secretário de Administração. 9 de julho de 2026.