EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-10 · nº 128
Publicação: 2026-07-10
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura
Página: 32
ID matéria: 24119448
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (Nº 1/2026) AO ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2024/POLO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (Nº 01/2026) AO ACORDO DE PARCERIA Nº 09/2024/POLO. Processo nº. 23211.000749/2024-52. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO - a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - e as empresas ROADRUNNER Engenharia LTDA e OTUS Consultoria LTDA. Objeto: alterar o ACORDO DE PARCERIA Nº 09/2024/POLO e alterar o APOSTILAMENTO Nº 01/2025, relativo ao projeto de PD&I "Arquitetura Inteligente para Gestão de Rodovias", nos termos da "CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES", conforme documentos Novo Plano de Trabalho "Anexo Plano de Trabalho - Alterações Destacadas (2660069)", "Despacho 4 Polo - Complemento para o Aditivo de Supressão (2666954)" e "Anexo Plano de Trabalho (1991305) ", constantes no processo SEI n. 23211.000749/2024-52. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010.