EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1052/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 012/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

CONTRATO N º 72/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS.

CONTRATADA: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de serviços de recapeamento de vias públicas, construção de pórtico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a correção de erro material constante do Contrato Administrativo nº 072/2026, especificamente quanto ao valor global da contratação, adequando-o ao valor efetivamente constante da proposta apresentada pela empresa contratada. Consequentemente, o objeto contratual passa a observar os seguintes valores corrigidos: Obra 1, referente ao Plano de Ação nº 09032023-037363 - Recapeamento e construção de pórtico, código 021.000.384, unidade de medida SERVIÇO, quantidade 1, no valor de R$ 1.288.268,12 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos); e Obra 2, referente ao Plano de Ação nº 09032025-080677 - Recapeamento, código 021.000.383, unidade de medida SERVIÇO, quantidade 1, no valor de R$ 944.739,14 (novecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos), perfazendo o valor global corrigido do Contrato nº 72/2026 em R$ 2.233.007,26 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, sete reais e vinte e seis centavos).

Jaraguari - MS, 09 de julho de 2026.

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1052/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 012/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

CONTRATO N º 73/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS.

CONTRATADA: J&T ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Contratação de serviços de recapeamento de vias públicas, construção de pórtico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a correção de erro material constante do Contrato Administrativo nº 073/2026, especificamente quanto ao valor global da contratação, adequando-o ao valor efetivamente constante da proposta apresentada pela empresa contratada. Consequentemente, o item 3, referente ao Plano de Ação nº 09032025-083111 - Revitalização da Praça Santa Rita de Cássia, código 021.000.386, unidade de medida SERVIÇO, quantidade 1, passa a ter o valor global contratual de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais).

Jaraguari - MS, 09 de julho de 2026.

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

PREFEITO

aviso de RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1052/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 012/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando a constatação de erro material no Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial da ASSOMASUL nº 4087, de 07 de maio de 2026, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 012/2026, torna pública a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ:

EMPRESA: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ nº: 31.998.187/0001-98

Valor total de R$ 2.252.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta e dois mil reais), com os itens 1 e 2.

LEIA-SE:

EMPRESA: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ nº: 31.998.187/0001-98

Valor global de R$ 2.233.007,26 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, sete reais e vinte e seis centavos), sendo:

•Item 1: R$ 1.288.268,12 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos);

•Item 2: R$ 944.739,14 (novecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos).

ONDE SE LÊ:

EMPRESA: J&T ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº: 44.075.861/0001-04

Valor total de R$ 512.925,46 (quinhentos e doze mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente ao item 3.

LEIA-SE:

EMPRESA: J&T ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº: 44.075.861/0001-04

Valor total de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), referente ao item 3.

A presente retificação decorre exclusivamente da correção de erro material, permanecendo inalteradas todas as demais disposições constantes do Termo de Adjudicação e Homologação.

Jaraguari-MS, 1º de julho de 2026.

CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA

Prefeito