EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará/Divisão de Transferência de Recursos
- Página
- 91
- ID matéria
- 24119513
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 947071/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do Ceará - CNPJ nº. 07.670.367/0001-61.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 947071/2023, destinado à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 24/09/2027, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127636/2023-23.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/09/2027.
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026.
SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA CPF nº: *** .127.053-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará; JOANA DARC ESMERALDO A- CPF nº: ***.674.9133-**, PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO JUAZEIRO DO NORTE.