PORTARIA TRT5 Nº 571, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Presidência
- Página
- 96
- ID matéria
- 24119570
PORTARIA TRT5 Nº 571, DE 8 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo administrativo PROAD nº 5294/2018; resolve:
Autorizar a extinção da pensão estatutária de MARIA GUIOMAR ARAUJO VASCONCELOS, cônjuge do ex-servidor Roque Oliveira Vasconcelos, a partir de 08/06/2026, data do seu óbito.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI