PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 465, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva
- Página
- 8
- ID matéria
- 24119617
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 465, DE 8 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ROBERTO DANTAS DE PINHO, CPF ***.407.915-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia, código FCE 1.13, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010534/2026-81).
SÉRGIO CRUZ