PORTARIA Nº 736, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Página
- 44
- ID matéria
- 24119583
PORTARIA Nº 736, DE 8 DE JULHO DE 2026
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 2º, inciso II e 3º, inciso II do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.059462/2026, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais da média de todas as remunerações, calculados de acordo com o Artigo 26, § 3°, inciso I da EC 103/2019, a MARGARIDA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1170781, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS