RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9 DE JULHO DE 2026

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, bem como o § 4º do art. 3º da Resolução nº 6, de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designadas as seguintes pessoas para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+:

I - da Presidência do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que presidirá os trabalhos:

a) José Carlos Bueno do Prado;

II - da Vice-Presidência do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) Hiago Mendes Guimarães;

III - da representação da Câmara Técnica de Articulação Institucional, Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBTQIA+ do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) titular: Cláudio Nascimento Silva;

b) suplente: Adelaide Suely de Oliveira;

IV - da representação da Câmara Técnica de Legislação e Normas do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) titular: Vitor Sampaio Kozlowski Ferreira;

b) suplente: Loide de Farias Ostrufka;

V - da representação da Câmara Técnica de Monitoramento, Prevenção e Combate à Violência contra a População LGBTQIA+ do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) titular: Eva Bulcão Mota;

b) suplente: Alane Beatriz Gonçalves Cardoso;

VI - da representação da Câmara Técnica Especial de Planejamento e Orçamento das Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBTQIA+ do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) titular: Vitor Marcelo Almeida;

b) suplente: Chopelly Glaudystton Pereira dos Santos;

VII - da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Dalila Fernandes de Negreiros;

b) suplente: Marília Silva Oliveira de Sousa;

VIII - das representações da Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+:

a) titular estadual ou distrital: Laura Brasil;

b) suplente estadual ou distrital: Ricardo dos Anjos Silva Lima;

c) titular municipal: Valdirene dos Santos;

d) suplente municipal: Fernando Roberto Ruthes.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO

Presidente do Conselho