AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura do Credenciamento Nº 010/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2026. Que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS, COMPREENDENDO CABELEIREIRO, BARBEIRO, MANICURE E PEDICURE, MAQUIAGEM SOCIAL E MASSAGEM RELAXANTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, MULHER E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023.Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 17/07/2026. Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por 24 meses, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail licitacoesecontratos.itacare@gmail.com ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Dr. Edgar dos Reis nº 57, Centro - Itacaré - Bahia, CEP:45.530-000.

Itacaré-BA, 9 de julho de2026.

Nadine Gomes dos Santos

Superintendente de licitação