EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com a ELIANE DE FÁTIMA BARRAL DA COSTA (CPF:***.334.312-**). Objeto: Rescindir, a partir do dia 07/07/2026, o Termo de Credenciamento nº 1918/2023, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Original c/c no § 2º do artigo 137 da Lei nº 14.133/21. Ratificação: Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo, e Sandra Cristina de Araújo, Diretoria Executiva Adjunta. Processo nº 1.23.000.000695/2023-74.