PORTARIA TRE/AM Nº 617, DE 7 DE JULHO DE 2026*

PORTARIA TRE/AM Nº 617, DE 7 DE JULHO DE 2026*

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso público, Edital nº 38/2025 publicada no DOU nº 122, de 2.7.2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo Digital - SEI nº 0003663-29.2026.6.04.0000, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, para integrarem o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral:

GUSTAVO BESSA DE MELLO ANTONACCIO

Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da aposentadoria do servidor Marcelo Augusto da Costa Freitas, criada pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004.

BRUNA CARDOSO NORONHA ANTONACCIO

Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Bruno Santos Montenegro, criada pela Lei n.º 11.202, de 29/11/2005.

MARIA JOCENILDA MARINHO DA CONCEICAO

Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Marcelo dos Anjos de Castro, criada pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004.

BEATRIZ MIYUKI HAYASHI

Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

ANA CAROLINA COSTA SODRE

Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

CLECIO BATISTA BARROS

Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A - Padrão 1, para integrarem o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral:

FABIANA MOREIRA DE SOUZA

Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da aposentadoria do servidor José Renato Frazão Crespo, criada pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994.

JOSENILDO PEREIRA SOARES

Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Allan de Souza Silva, criada pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994.

MARCIEL MORAES DOS SANTOS

Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

SHELTON BONIEVISKY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, Classe A, Padrão 1, para integrar o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral:

JULIANA VALOIS MOTA BEZERRA

Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

Republicada em razão de erro material contido na publicação do DOU n. 127, de 9 de julho de 2026, página 105 (Portaria n. 617/2026. Erro de data - mês).