EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/Diretoria-Geral/Assessoria Jurídica
- Página
- 115
- ID matéria
- 24119818
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 2026.0.000011938-1. CONTRATO n. 34/2026. OBJETO: Sublocação do imóvel situado no Shopping Piabetá, na Rua Arthur Rodrigues Loivos, 237, lojas 05 e 06, no Município de Magé, para utilização pela 148ª Zona Eleitoral na preparação da logística das Eleições 2026. SUBLOCADOR: VM PIABETÁ SHOPPING CENTER LTDA. FUND. LEGAL: Leis 8.245/1991 e 14.133/2021. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$16.000,00. VALOR ESTIMADO MENSAL COM ENCARGOS: R$2.660,00. Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros. Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 08/07/2026 a 31/12/2026, caso a desocupação não seja antecipada.