EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 00014/2026

OBJETO: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos juninos (Festa de São Pedro), que ocorrerão em área pública - do Município com a Banda Encantus no dia 29 de junho de 2026, Show com 02:00 (Duas horas) de duração. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos Federal: 09.00 - SEC CUTURA E TURISMO - SECTUR 23.695.1005.2041 - PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES F.R. 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.36.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.695.1005.2041 PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES F.R 706 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 26/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00058/2026 - 26.06.26 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 180.000,00. COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS: CACHÊ ARTISTA R$ 70.000,00 CACHÊ EQUIPE R$ 43.000,00 TRANSPORTE INTERMUNICIPAL R$ 5.000,00 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO CANTOR E EQUIPE R$ 4.500,00 FOGOS E EFEITOS R$ 7.500,00 BACKLINE R$ 3.500,00 HOSPEDAGEM R$ 6.500,00 TRASLADO LOCAL R$ 4.000,00 IMPOSTO SOBRE NOTA FISCAL R$ 36.000,00 TOTAL R$ 180.000,00.

Itatuba- PB, 26 de Junho de 2026. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito.