aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-10 · nº 128
Publicação: 2026-07-10
Tipo: Ratificação
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Itatuba
Página: 201
ID matéria: 24118358
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos juninos (Festa de São Pedro), que ocorrerão em área pública - do Município com o cantor Fabiano Guimarães e banda no dia 29 de junho de 2026, Show com 01:15 (Uma hora e quinze minutos) de duração; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 100.000,00.

Itatuba- PB, 26 de Junho de 2026.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito