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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Extrato de Doação
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/14ª Superintendência Regional - Fortaleza/CE
Página
76
ID matéria
24119848
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0095.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Marcela - ACOM, localizada no Município de Mauriti/CE. Processo administrativo nº 59511.000290/2026-11. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 426.088-2. Valor total do bem doado R$ 118.902,50 (cento e dezoito mil e novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 594,51 recolhido via GRU em 30/06/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 147 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 29 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Arthur Praça Dionizio Montenegro - Presidente da entidade.