AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 385, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Autorização
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística
- Página
- 152
- ID matéria
- 24119950
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 385, DE 9 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48630.200029/2023-02, resolve: autorizar a empresa PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 85.491.074/0002-01, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). Fica revogada Autorização nº 86, de 17 de fevereiro de 2020 e a Autorização nº 92, de 2 de março de 2016.
DIOGO VALERIO