PORTARIA SOF/MPO Nº 291, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Gestão Orçamentária
- Página
- 161
- ID matéria
- 24119966
PORTARIA SOF/MPO Nº 291, DE 9 DE JULHO DE 2026
Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios do Trabalho e Emprego; e do Esporte.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 53, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no que concerne aos Ministérios do Trabalho e Emprego; e do Esporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXOs
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda | 1.000.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2310 0581 | Abono Salarial | 11 331 | 1.000.000.000 | ||||||
2310 0581 0001 | Abono Salarial - Nacional | 11 331 | 1.000.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 3040 | 1.000.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.000.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5126 | Esporte para a Vida | 88.405.623 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 88.405.623 | ||||||
5126 00SL 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 27 812 | 88.405.623 | ||||||
F | 4-INV | 8 | 30 | 0 | 1052 | 83.333.333 | |||
F | 4-INV | 8 | 40 | 0 | 1052 | 4.954.172 | |||
F | 4-INV | 8 | 90 | 0 | 1052 | 118.118 | |||
TOTAL - FISCAL | 88.405.623 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 88.405.623 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda | 1.000.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2310 0581 | Abono Salarial | 11 331 | 1.000.000.000 | ||||||
2310 0581 0001 | Abono Salarial - Nacional | 11 331 | 1.000.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1040 | 1.000.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.000.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5126 | Esporte para a Vida | 88.405.623 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 88.405.623 | ||||||
5126 00SL 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 27 812 | 88.405.623 | ||||||
F | 4-INV | 8 | 30 | 0 | 9052 | 83.333.333 | |||
F | 4-INV | 8 | 40 | 0 | 9052 | 4.954.172 | |||
F | 4-INV | 8 | 90 | 0 | 9052 | 118.118 | |||
TOTAL - FISCAL | 88.405.623 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 88.405.623 | ||||||||