PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 9 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.047446/2026-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora ISADORA MOREIRA FIRMINO, Gerente, para participar da Reunião "Estadísticas subnacionales para medir el progreso hacia la conectividad universal y significativa en América Latina", em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 a 31 de julho de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri