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Extratos de termos aditivos

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Extrato
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Gabinete
Página
73
ID matéria
24120052
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Extratos de termos aditivos

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 951905/2023

Processo nº 59336.005786/2023-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 951905/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº  11.097.359/0001-45; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Sra. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, domiciliado no Município de João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 08/07/2026.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 952270/2023

Processo nº 59336.005753/2023-67; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 952270/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº  11.097.359/0001-45; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, domiciliado no Município de João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 09/07/2026.