EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva/Diretoria de Prestação de Contas
- Página
- 96
- ID matéria
- 24120088
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. LUCIANO MARCOS PEREIRA DA SILVA CPF XXX.425.296-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 45429/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para quitação do dano relativo à ANÁLISE CONCLUSIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO convênio 32/2011 - TransfereGov nº 765257, Processo 47975.000728/2011-49, conforme informado, no prazo de 10 (Dez) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
Monique Mercante Moura
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE