(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
- Página
- 145
- ID matéria
- 24120009
ANEXO VIIIQUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | CCE/FCE |
1 | Assessor Especial | CCE 2.15 | |
1 | Diretor de Programa | CCE 3.15 | |
4 | Assessor | CCE 2.13 | |
1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.15 |
1 | Assessor | FCE 2.13 | |
1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
3 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
1 | Assistente | CCE 2.07 | |
1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.13 |
4 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS | 1 | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.16 |
1 | Assessor Especial | CCE 2.15 | |
1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
1 | Assessor | FCE 2.13 | |
ASSESSORIA ESPECIAL DE APOIO AO MINISTRO | 1 | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.15 |
2 | Assessor Técnico | CCE 2.12 | |
Assessoria de Cerimonial | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.13 |
4 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | |
OUVIDORIA-GERAL | 1 | Ouvidor | FCE 1.13 |
1 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | |
Divisão de Transparência e Controle Social | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
CORREGEDORIA | 1 | Corregedor | FCE 1.13 |
1 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | |
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 1 | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
2 | Assistente | CCE 2.08 | |
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS | 1 | Chefe de Assessoria Especial | FCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
2 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | |
1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO | 1 | Chefe de Assessoria Especial | FCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Controle Interno | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
2 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.14 |
ASSESSORIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA E CONSELHOS GOVERNAMENTAIS | 1 | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.15 |
1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 | |
2 | Assistente | CCE 2.07 | |
1 | Assistente | FCE 2.07 | |
Assessoria Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | FCE 1.13 |
Coordenação de Atividades Administrativas | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.06 | |
1 | Assistente | FCE 2.07 | |
CONSULTORIA JURÍDICA | 1 | Consultor Jurídico | FCE 1.15 |
1 | Consultor Jurídico Adjunto | FCE 1.14 | |
Coordenação de Assuntos Estratégicos | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
1 | Assistente | CCE 2.08 | |
Divisão de Protocolo e de Assuntos de Pessoal | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Divisão de Assuntos de Material e Patrimônio | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
SECRETARIA-EXECUTIVA | 1 | Secretário-Executivo | CCE 1.18 |
1 | Secretário-Executivo Adjunto | FCE 1.17 | |
1 | Diretor de Programa | FCE 3.16 | |
1 | Assessor Especial | CCE 2.15 | |
2 | Assessor Especial | FCE 2.15 | |
3 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Atividade Administrativa | 1 | Coordenador -Geral | CCE 1.13 |
5 | Assessor | CCE 2.13 | |
2 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | |
1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS | 1 | Subsecretário | FCE 1.15 |
1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
2 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.12 | |
1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA | 1 | Subsecretário | CCE 1.15 |
1 | Assessor | CCE 2.13 | |
1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
Coordenação-Geral de Governança Institucional | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Planejamento Governamental | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Desempenho da Estratégia | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Desempenho da Governança | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Governança das Entidades Vinculadas | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Governança das Entidades Vinculadas | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Inteligência de Negócio | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Inteligência de Negócio | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Programas e Parcerias | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | |
Coordenação Executiva de Parcerias | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
SUBSECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE | 1 | Subsecretário | FCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Sustentabilidade Ambiental no Setor de Energia Elétrica | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | |
1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
Coordenação-Geral de Sustentabilidade Ambiental nos Setores de Petróleo e Mineração | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Articulação de Políticas Ambientais | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | 1 | Subsecretário | FCE 1.15 |
1 | Assessor | CCE 2.13 | |
1 | Assistente | CCE 2.07 | |
1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | |
1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
Coordenação de Suporte à Organização Administrativa | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
3 | Assistente Técnico | CCE 2.04 | |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
1 | Assistente | FCE 2.07 | |
1 | Assistente Técnico | CCE 2.04 | |
Coordenação de Administração de Material e Execução Financeira | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
1 | Assistente | FCE 2.07 | |
1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
Divisão de Controle de Diárias e Passagens | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
Serviço de Gestão de Patrimônio | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
Coordenação de Atividades Gerais | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
2 | Assistente Técnico | CCE 2.04 | |
Divisão de Administração Predial | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | |
Divisão de Gestão de Documentos | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | |
Serviço de Biblioteca | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Divisão de Obras e Engenharia | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
1 | Assistente Técnico | CCE 2.04 | |
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.07 | |
Divisão de Apoio Administrativo | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
Coordenação de Administração de Pessoas | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.07 | |
Divisão de Gestão de Empregados Públicos | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Divisão de Cadastro | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Divisão de Pagamento | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Divisão de Aposentadorias e Pensões | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Serviço de Atenção à Saúde do Servidor | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
Serviço de Gestão de Desempenho | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
Coordenação de Administração Financeira | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
Coordenação de Contabilidade | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
2 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
Coordenação de Orçamento | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
1 | Assistente | FCE 2.07 | |
1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.07 | |
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Administração de Contratos | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | |
Coordenação de Licitações e Compras | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
1 | Assistente | CCE 2.07 | |
1 | Assistente | FCE 2.07 | |
1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | |
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 1 | Subsecretário | FCE 1.15 |
1 | Assessor | FCE 2.13 | |
Coordenação-Geral de Dados e Inteligência | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Governança e Análise de Dados | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Infraestrutura Tecnológica | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Inovação e Transformação Digital | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Desenvolvimento de Soluções | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
1 | Diretor de Programa | CCE 3.15 | |
Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
2 | Assistente | FCE 2.08 | |
DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
Coordenação de Apoio à Gestão de Projetos | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Divisão de Apoio à Gestão de Projetos | 1 | Chefe | CCE 1.08 |
Coordenação-Geral de Energias e Tecnologia de Baixo Carbono e Inovação | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Acompanhamento Tecnológico e Regulatório | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Sistemas Isolados | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Estudos e Planejamento | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para Transição Energética | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Monitoramento de Políticas e Iniciativas | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
Coordenação de Gestão Estratégica de Projetos | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Divisão de Iniciativas e Monitoramento de Projetos | 1 | Chefe | CCE 1.08 |
Coordenação-Geral de Eficiência Energética | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Projetos de Eficiência Energética | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Estudos Integrados | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Planos Energéticos | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Informações Integradas | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Estruturação de Bases de Informações | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
1 | Assessor | FCE 2.13 | |
Divisão de Apoio à Articulação Institucional | 1 | Chefe | CCE 1.08 |
Coordenação-Geral de Expansão da Geração | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Estudos de Apoio à Geração | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Outorgas de Geração | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Acompanhamento de Processos | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Planejamento da Geração | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Estudos e Apoio ao Planejamento | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INTERLIGAÇÕES INTERNACIONAIS | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
Divisão de Apoio e Assessoramento | 1 | Chefe | CCE 1.08 |
Coordenação-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Apoio aos Procedimentos de Outorgas | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Monitoramento e Sustentabilidade de Outorgas | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Planejamento da Transmissão | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Estudos de Expansão e Novas Tecnologias | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Ampliações e Reforços | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
DEPARTAMENTO DE ELETROMOBILIDADE | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
Divisão de Governança e Apoio a Projetos | 1 | Chefe | CCE 1.08 |
Divisão de Instrução e Assessoramento Técnico | 1 | Chefe | CCE 1.08 |
Coordenação-Geral de Expansão da Infraestrutura para Eletromobilidade | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Planejamento da Infraestrutura de Recarga | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação de Integração e Modernização de Sistemas Elétricos | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Eletromobilidade | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Políticas e Mercado de Eletromobilidade | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação de Inovação e Articulação Institucional | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
SECRETARIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
1 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
1 | Assessor Técnico | CCE 2.12 | |
Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Apoio a Programas e Projetos | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA O MERCADO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
Coordenação de Políticas para o Mercado | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
1 | Assistente | CCE 2.07 | |
Coordenação-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Mercado e Preço de Energia Elétrica | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Comercialização de Energia Elétrica | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Comercialização de Energia Elétrica | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
DEPARTAMENTO DE DESEMPENHO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
Coordenação de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
1 | Assistente | CCE 2.07 | |
Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Energética | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Desempenho da Operação Energética | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Elétrica | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Desempenho da Operação Elétrica | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Recursos Hídricos | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Recursos Hídricos | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
DEPARTAMENTO DE UNIVERSALIZAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | |
1 | Assistente | CCE 2.07 | |
Coordenação de Universalização e Políticas Sociais | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Universalização do Acesso à Energia | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
1 | Assistente | CCE 2.07 | |
Coordenação-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Distribuição de Energia Elétrica | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
1 | Diretor de Programa | FCE 3.15 | |
2 | Assessor | FCE 2.13 | |
Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
1 | Assessor Técnico | CCE 2.12 | |
1 | Assistente | CCE 2.07 | |
1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | |
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
1 | Assistente | FCE 2.07 | |
Coordenação-Geral de Política de Exploração e Produção | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Oferta de Áreas | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Dados e Informações de Exploração e Produção | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
DEPARTAMENTO DE GÁS NATURAL | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
1 | Assistente | FCE 2.07 | |
Coordenação-Geral de Infraestrutura | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Mercado | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Monitoramento de Política Setorial | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
DEPARTAMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
1 | Assistente | FCE 2.07 | |
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Mercado | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Refino e Infraestrutura | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Abastecimento, Sustentabilidade e Inovação | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
DEPARTAMENTO DE BIOCOMBUSTÍVEIS | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
1 | Assistente | FCE 2.07 | |
Coordenação-Geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis Renováveis | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Etanol e Biometano | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral do RenovaBio e Políticas de Descarbonização | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS PARA O GLP E PROMOÇÃO DO COZIMENTO LIMPO | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Política Pública e Articulação Institucional | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Articulação Intersetorial | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Operacionalização de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Gestão de Contratos | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Monitoramento e Transparência | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Fiscalização e Gestão de Informações | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
3 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | |
1 | Assistente Técnico | FCE 2.06 | |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E POLÍTICA MINERAL | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
Coordenação-Geral de Economia Mineral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Planejamento Mineral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E PRODUÇÃO MINERAL | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
Coordenação-Geral de Geologia e Recursos Minerais | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | |
Coordenação-Geral de Gestão das Concessões Minerais | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | |
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MINERAÇÃO | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
1 | Assistente Técnico | CCE 2.06 | |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | |
Coordenação-Geral de Mineração Sustentável | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
1 | Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | |
DEPARTAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA MINERAL | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
Coordenação-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 |