PORTARIA Nº 1.408, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.408, DE 9 DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar ESLY EDUARDO LUZ do encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.17.

JANINE MELLO

PORTARIA Nº 1.409, DE 9 DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JANINE MELLO